SIGILO
Proteção dos conhecimentos, das fontes, dos agentes, dos métodos e dos interesses do Estado.

Obra de Inteligência de Estado
Emprego das Operações Sigilosas
Uma análise técnica, crítica e institucional da Inteligência de Estado e do seu segmento mais reservado: as Operações de Inteligência.
Tenente-Coronel André Soares • 3ª edição — 2015
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O que realmente existe por trás das operações mais sigilosas do Estado?
Como funcionam as operações mais sensíveis dos serviços de Inteligência? Quais são seus fundamentos, seus métodos, seus limites legais e suas implicações éticas?
“Serviços Secretos — Emprego das Operações Sigilosas” apresenta os conhecimentos doutrinários fundamentais da Inteligência de Estado e examina criticamente a estrutura, o planejamento e o emprego das Operações de Inteligência no Brasil.
Apresentação

O livro
Esta é uma obra sobre Inteligência de Estado, inédita em sua abordagem crítica e institucional, que revela a realidade interna dos serviços de Inteligência e de suas operações sigilosas.
Com base em experiência profissional, pesquisa doutrinária e análise da legislação brasileira, o Tenente-Coronel André Soares examina fundamentos, estruturas, métodos, planejamento, técnicas operacionais, limites constitucionais e questões éticas relacionadas ao emprego das Operações de Inteligência.
A obra busca contribuir para o aperfeiçoamento da Inteligência de Estado e para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, defendendo que a atividade somente possui legitimidade quando exercida de forma institucional, legal e ética.
Fundamentos
A legitimidade da Inteligência de Estado depende de três fundamentos indissociáveis.
Proteção dos conhecimentos, das fontes, dos agentes, dos métodos e dos interesses do Estado.
Subordinação das atividades e Operações de Inteligência à Constituição, às leis e às competências institucionais.
Orientação da atividade pelo interesse público, pela responsabilidade institucional e pela proteção do Estado Democrático de Direito.
Conteúdo
Fundamentos da Inteligência de Estado
Significado de Inteligência e estrutura dos serviços de Inteligência
Inteligência e Contrainteligência
Doutrina e legislação brasileira de Inteligência
Tríade da Inteligência: Sigilo, Legalidade e Ética
Operações de Inteligência
Operações encobertas e operações clandestinas
Produção do conhecimento de Inteligência
Emprego e princípios das Operações de Inteligência
Estrutura e organização do segmento operacional
Pessoal, formação e perfil dos agentes
Técnicas operacionais de Inteligência
Planejamento de Operações de Inteligência
Ética e limites constitucionais
Inteligência e investigação
Inteligência e prova legal
Valor probatório dos Relatórios de Inteligência
Controle institucional dos serviços secretos
Análise crítica
O livro enfrenta criticamente a afirmação de que a Inteligência de Estado não seria uma modalidade de investigação e de que seus relatórios jamais poderiam contribuir para processos judiciais.
O autor sustenta que a Inteligência de Estado constitui uma forma particular de investigação realizada predominantemente sob sigilo. Seus relatórios não são provas judiciais automáticas, mas podem subsidiar investigações e contribuir para a constituição de elementos probatórios, desde que observados a legalidade, o controle institucional e as garantias do processo.
Esse debate envolve questões fundamentais sobre sigilo, eficiência, responsabilidade e controle democrático dos serviços de Inteligência.
“O sigilo legítimo protege a Inteligência. O sigilo desvirtuado pode proteger a ineficiência, a manipulação e a ilegalidade.”
Leitores
Uma leitura destinada a quem precisa compreender, estudar, empregar ou controlar institucionalmente a Inteligência de Estado.

Trajetória
Tenente-Coronel André Soares é militar da reserva do Exército Brasileiro, escritor e pesquisador da Inteligência de Estado. Atuou como oficial de Inteligência no Centro de Inteligência do Exército, na Presidência da República e na Agência Brasileira de Inteligência — ABIN.
É criador da doutrina Inteligência Operacional e autor de obras dedicadas à análise crítica, ao aperfeiçoamento e ao controle institucional dos serviços de Inteligência nacionais.
Sua produção defende uma Inteligência de Estado tecnicamente eficiente e subordinada aos fundamentos do Sigilo, da Legalidade e da Ética.

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Dúvidas
Conheça os fundamentos, os métodos, os limites legais, as questões éticas e os mecanismos institucionais relacionados ao emprego das Operações de Inteligência.